Azevedo Sodré ADVOGADOS
Azevedo Sodré
Fundado em 1967, o escritório Azevedo Sodré Advogados conta com larga experiência na assessoria a empresas
nacionais, estrangeiras e a pessoas físicas nas mais diversas áreas do Direito Empresarial.
Na década de 90, o escritório, com muita determinação, ajudou a estruturar alguns dos principais processos de
privatização do País. Uma época marcada pela abertura econômica do país, com a redução da participação do Estado
nas atividades econômicas e o fenômeno da globalização. Foi então que ampliamos nossa estrutura e quadro de
profissionais, oferecendo serviços da mais alta qualidade ao Clientes em diversas áreas do Direito.
Dedicação, competência, comprometimento e ética são os valores que pautam a atuação de nossos profissionais desde
a fundação até os dias de hoje.
Além de uma equipe exemplar, com conhecimento jurídico state of the art e foco no atendimento a Clientes, o
escritório conta com o que há de mais avançado em termos de tecnologia, permitindo o gerenciamento de todos os
processos de forma impecável, agregando valor às informações disponibilizadas a seus Clientes.
O escritório preza pela excelência na qualidade de seus serviços e do pronto atendimento a seus Clientes. Todos os
profissionais estão em permanente atualização, não apenas com o propósito de acompanhar o progresso legislativo,
jurisprudencial e técnico, mas também para que entendam os anseios e a linguagem dos Clientes, tornando mais
eficiente a comunicação, execução e prestação de serviços. Há uma preocupação constante quanto à busca de
respostas e soluções para Clientes, com a rapidez e segurança imprescindíveis para se afastarem riscos,
dimensionar casos e apresentar alternativas de solução a questões sob consulta.
Além disso, nosso escritório valoriza o ser humano, respeita o meio ambiente e apoia programas de Responsabilidade
Social.
O Escritório tem a valorização do ser humano como o mais importante de seus objetivos.
Por isso, põe todo seu empenho na promoção da cidadania, do desenvolvimento sustentável e da transparência de suas atividades. Para alcançar tais metas, institui, mantém e aprimora um sistema de gestão da responsabilidade social em ações concretas, como, por exemplo, o Centro de Apoio à Criança O VIISCONDE, idealizado e patrocinado pelo escritório em conjunto com as lideranças do bairro e atendeu mais de quatro mil crianças carentes sob a sigla SARP (Soc. Amigos do Real Parque), desenvolvendo atividades de assistência social, educação, alimentação, esporte e cultura na região do bairro do Real Parque, atuando muitas vezes em parceria com o Poder Público. Hoje é conhecido por FAZ Unidade Visconde, ampliado e sob comando da familia Zarzur.
Conheça alguns dos setores em que nossa Advocacia é especializada
• Modelagem das operações;
• Due diligence;
• Avaliação jurídica;
• Analise de contratos e documentos;
• Alaboração de documentos;
• Negociação com orgãos reguladores;
• Consultoria e assessoria na elaboração de projetos de lei;
• Restruturação societária;
• Coordenação do departamento jurídico após a privatização;
Assessoria em obrigações civis, contratos e negócios unilaterais onerosos e gratuitos, responsabilidade
civil,
separação, divórcio, partilha de bens, pensão e guarda, testamentos e planejamento sucessório
• Elaboração e análise de contratos, declarações unilaterais de vontade,
notificações e contranotificações
judiciais e extrajudiciais;
• Assessoria na compra, venda e locação de bens móveis e imóveis;
• Planejamento patrimonial familiar e sucessório, constituições de garantias,
doações, usufruto, constituição
de bem de família;
• Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas com
responsabilidade civil da pessoa física e
da pessoa jurídica, dos sócios, seus diretores, e de profissionais liberais;
• Atuação em ações com pedidos de dano material, dano moral ou estético;
• Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis
contratuais e obrigações
extraordinárias (comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos
reais, hipoteca, penhor mercantil, alienação fiduciária, representação comercial e franquia);
Constituição e auxílio na constituição, mediante elaboração de estatutos e contratos sociais, e regularização
de associações, fundações privadas, atuação para obtenção de títulos de OSCIP e OS, e declarações de utilidade
pública junto aos órgãos oficiais;
• Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis, e
assessoria em questões relativas a
nacionalidade e residência no estrangeiro;
• Assessoria no planejamento sucessório, testamentos, inventários e partilhas.
Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a assuntos em matéria trabalhista, contratos individuais e
relações sindicais, e atuação em processos, inquéritos civis, ações civis públicas e ações coletivas.
• Assessoria na definição de estratégia e na estruturação, negociação e
implementação de assuntos em matéria trabalhista e previdenciária, na orientação de rotinas de trabalho no
departamento de pessoal e órgãos internos (SESMT, CIPA, órgãos de representação de trabalhadores etc.) e em
negociações coletivas de trabalho;
• Análise, elaboração, revisão e negociação de todos os documentos relacionados
a assuntos em matéria trabalhista e sindical, incluindo, por exemplo, contratos individuais de trabalho
padronizados, consulta e elaboração de sanções disciplinares (advertências, suspensões e justa causa), acordos
de confidencialidade, acordos de propriedade intelectual, Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, planos
de participação nos lucros e resultados;
• Assessoria no relacionamento com os órgãos de fiscalização do Ministério do
Trabalho e Previdência Social, do Ministério Público do Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social;
• Realização de auditoria jurídica, visando ao levantamento de contingências,
riscos e responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, com ênfase em segurança do meio ambiente do
trabalho;
• Assessoria e representação em negociações coletivas de trabalho, em dissídios
coletivos de trabalho perante a Justiça do Trabalho e em greves no setor privado e público;
• Análise e propostas de recuperação de créditos tributários decorrentes de
relações de trabalho e previdência;
• Representação em procedimentos administrativos e judiciais, em consultas e
audiências públicas, e atuação em tutelas de urgência em Autos de Infração.
Elaboração de planejamentos, pareceres e respostas a consultas;
• Auditoria legal e de procedimentos tributários;
• Elaboração de pedidos de regimes especiais e incentivos fiscais;
• Orientação e acompanhamento em procedimento de fiscalização, inclusive de
pessoas físicas;
• Elaboração e acompanhamento de defesas e recursos em processos
administrativos e autuações fiscais;
• Análise de riscos em discussões judiciais e administrativas e apuração de
contingências;
• Assessoria para obtenção de certidões de regularidade fiscal;
• Organização e participação em comitês fiscais, seminários e treinamentos.
Assessoria jurídica, parlamentar e institucional em assuntos de meio ambiente, com ênfase no Código
Florestal;
• Estruturação de Sistemas de meio ambiente para Estados e Municípios;
• Ações de natureza preventiva para criação de programas e projetos que podem
afetar a qualidade do meio
ambiente;
• Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos referentes a
pendências ambientais;
• Relacionamento com órgãos oficiais, gestores do meio ambiente e com o
Ministério Público para solução de
incidentes em procedimentos administrativos e processos judiciais;
• Assessoria em matéria de saneamento, gestão de resíduos sólidos e em
pesquisa, exploração, lavra e
beneficiamento mineral;
• Acompanhamento jurídico para obtenção de licenças prévias, de instalação e de
operação para empreendimentos
comerciais e industriais.
Atuação em compra e venda, constituição de garantias, incorporações, regularizações fundiárias, loteamentos
e registro público.
• Processos judiciais e administrativos: desapropriação, usucapião, retificação
de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações para
o cumprimento de contratos imobiliários, regularização imobiliária de imóveis e aquisição de imóveis por
estrangeiros;
• Assessoria jurídica contratual na aquisição/venda de imóveis.
• Auditoria legal referente às questões imobiliárias e ambientais;
• Acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica para incorporação, fusão e
cisão;
• Planejamento fiscal para aquisição imobiliária;
• Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo
e superfície.
Atuação consultiva e contenciosa nas relações entre fornecedores de bens e serviços e o público consumidor
• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
• Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc.) e fidejussória
(fianças e outras);
• Contratos de alienação fiduciária em garantia, e outras modalidades de
concessão de garantias;
• Contratos locação residencial, comercial, industrial e rural;
• Assessoria na gestão de condomínios em atuação consultiva e contenciosa;
• Contratos bancários e contencioso de massa;
• Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
• Concessão comercial de veículos automotores, máquinas e equipamentos;
• Contratos de fornecimento e contra
• Contratos de fornecimento de bens e serviços, redação de cláusulas gerais;
• Atuação em procedimentos administrativos fiscalizatórios e conciliatórios
(PROCON e demais órgãos do Sistema
Nacional de Defesa do Consumidor);
• Assessoria em matéria de proteção de dados (LGPD) e atuação junto a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD);
• Atuação em ação coletiva promovida por órgãos de defesa de consumidor e
demais legitimados, em inquérito
civil e ação civil pública promovida pelo Ministério Público da União ou dos Estados;
• Atuação em ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual, em
tutelas de urgência, e
específicas para entrega de coisa ou de obrigação de fazer ou não fazer;
• Contratos internacionais e assessoria em questões afetas ao direito
internacional privado.
Assessoria na gestão empresarial e em negócios entre sociedades e nos assuntos intra-societários.
• Análise preliminar de contratos e propostas de contratação, auxílio em
negociações;
• Auditoria legal (due diligence) em empresas, estabelecimentos comerciais,
propriedade industrial e imóveis, visando à conclusão de aquisições parciais ou totais de empreendimentos;
• Assessoria a grupos societários, constituição de holdings e desmembramento;
• Elaboração e revisão de contratos de agência, distribuição e representação,
de prestação de serviços, de compra e venda, de locação, de leasing, etc.;
• Elaboração de acordos de quotistas, de acordo de acionistas, de planejamento
societário, auxílio em negociações societárias;
• Atuação e assessoria em processos de recuperação judicial e extrajudicial e
processos falimentares, regime de liquidação e insolvência;
• Assessoria na elaboração de procedimentos internos e programa de compliance;
• Atuação junto a agências reguladoras (ANEL, ANATEL, ANCINE, ANA etc.) e
órgãos de regulação (SUSEP, SUDAM, IPHAN etc.) consultoria e contencioso administrativo;
• Assessoria jurídica em consultivo e contencioso judicial em geral.
Consultoria e orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e processos criminais.
• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e processos
criminais, decorrentes de acusações de
sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, crimes falimentares, crime contra a honra;
• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e processos criminais
decorrentes de acusações de
crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais,
direito do consumidor, entre outros), crime de violação de direitos autorais, marcas e patentes;
• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e processos criminais
de acusações relacionadas a
acidentes do trabalho;
• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e processos criminais
de acusações relacionadas a
crimes eleitorais;
• Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes
corporativas;
• Elaboração ou adaptação de programas de prevenção à corrupção de acordo com
as normas internacionais
anticorrupção;
• Infrações penais relacionadas à lei de licitações.
Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária,
estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de
ativos
• Elaboração de contratos de alianças e suporte a grandes grupos empresariais
internacionais no planejamento e na realização de investimentos no País;
• Assessoria para gestores nas atividades de rotina das sociedades;
• Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos referentes a
pendências ambientais;
• Representação dos clientes na orientação e defesa dos direitos de acionistas
e consultoria quanto ao cumprimento das normas e regulamentos que regem a vida jurídica das empresas;
• Atuação perante os órgãos responsáveis pela regulamentação de questões
relacionadas à concentração econômica.
Auxílio na negociação com credores, fornecedores, consórcios, bancos e fundos de investimento, assessoria na
elaboração de planos de recuperação e representação de clientes em instâncias consultivas e decisórias
• Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade
financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, societários, de propriedade intelectual, de mercado de
capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas, de responsabilidade civil e contingências processuais;
• Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação judicial e
de falência, e homologação de plano de recuperação extrajudicial;
• Participação e representação do cliente em comitês e assembleias de credores.
Atuação no relacionamento entre o Poder Público e as empresas e indivíduos
• Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas a concorrências
públicas, especialmente no que
tange a Parcerias Público-Privadas, concessões, autorizações e permissões de serviço público, além da
utilização de bens públicos;
• Participação, auxílio e representação em certames licitatórios, em audiências
públicas, e em consultas
públicas;
• Apoio na definição de estratégias e assessoria para participação em processos
licitatórios;
• Análise e interpretação de contratos administrativos;
• Atuação em processos administrativos, em procedimentos administrativos
disciplinares e em procedimentos de
tomada de contas;
• Atuação em processos sancionatórios e apresentação de pedidos tendo em vista
a obtenção de benefícios
fiscais e financeiros;
• Propositura de medidas judiciais pertinentes à matéria administrativas, tais
como mandado de segurança,
tutelas de urgências, demandas declaratórias.
